Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Cartões de crédito: faltam regras claras

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

Prefeito do Pará pede suspensão de prisão preventiva no STF

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público inativo. Doença incapacitante. Desconto de contribuição previdenciária.

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por JOÃO BATISTA DE MEDEIROS, por seus advogados, contra ato do Secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos, e do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN.

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Direito Societário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia de Letras do Brasil, Academia de Cultura de Curitiba e União Brasileira de Escritores. E-mail [email protected]

Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida

Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta. 

PL derivado de sugestão de comissões da OAB pode alterar artigo da LEF

Projeto de Lei 2243/2021 visa a alterar a Lei de Execuções Fiscais para suprimir a vedação da possibilidade de se discutir compensação em embargos à execução fiscal.